Enquanto o governo federal reavalia sua posição, alguns estados brasileiros já se adiantam na oferta de canetas emagrecedoras no SUS. Goiás, Rio de Janeiro e o Distrito Federal estão entre as unidades da federação que começaram a fornecer medicamentos como a semaglutida e a liraglutida em suas redes públicas. O movimento ocorre em paralelo a uma nova análise que será feita pelo Ministério da Saúde para a possível incorporação nacional desses fármacos.
A decisão de estados e do DF de fornecerem os medicamentos, muitas vezes para cumprir decisões judiciais, cria um cenário de acesso desigual no país. Enquanto alguns pacientes conseguem o tratamento para a obesidade por meio de secretarias estaduais, a maioria dos brasileiros ainda depende de uma decisão federal para ter o mesmo direito via Sistema Único de Saúde.
A iniciativa dos estados
Baseado em informações da Folha de S.Paulo, os governos de Goiás, Rio de Janeiro e do Distrito Federal já estão distribuindo os análogos de GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. Essa ação representa uma resposta direta à crescente demanda e à judicialização da saúde, onde pacientes buscam na Justiça o direito ao tratamento.
Essa descentralização da política de saúde, no entanto, levanta questões sobre equidade. A disponibilidade do tratamento passa a depender de onde o cidadão mora e da capacidade financeira de cada estado, em vez de uma política unificada para todo o território nacional.
Nova análise para o Wegovy e similares no SUS
O Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), confirmou que fará uma nova avaliação sobre a inclusão desses medicamentos. Em 2022, a Conitec havia recomendado não incorporar a liraglutida para o tratamento da obesidade, principalmente devido ao custo elevado e à incerteza sobre os benefícios a longo prazo para o sistema.
A nova análise deve focar na semaglutida, especificamente o medicamento Wegovy, aprovado pela Anvisa para o tratamento da obesidade. A comissão irá ponderar os novos estudos clínicos, que demonstram eficácia na perda de peso e na redução de riscos cardiovasculares, contra o impacto orçamentário que a medida traria. A discussão sobre a inclusão do Wegovy SUS e da semaglutida SUS é central para o futuro da abordagem da doença no país.
O futuro do tratamento da obesidade no SUS
A obesidade é uma doença crônica e um dos maiores desafios da saúde pública no Brasil. A possível incorporação das canetas emagrecedoras representa uma mudança de paradigma no tratamento obesidade SUS, que hoje se concentra em mudanças no estilo de vida e, em casos mais graves, na cirurgia bariátrica.
A discussão sobre a política de saúde para a obesidade ganha novos contornos com essas tecnologias. A indústria farmacêutica também se movimenta, com pesquisas que podem levar a uma futura versão nacional da semaglutida, o que poderia reduzir custos. A modernização do sistema público também passa por outras frentes, como a expansão do teleatendimento no SUS, facilitando o acompanhamento de pacientes crônicos.
A decisão da Conitec será crucial para definir os próximos passos. A eventual aprovação alinharia o Brasil às práticas de outros países que já oferecem esses medicamentos em seus sistemas públicos, representando um avanço significativo para milhões de brasileiros que lutam contra a obesidade.
