O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oficializaram uma nova modalidade de avaliação para a concessão de benefícios. A partir de agora, a perícia remota INSS poderá ser realizada por teleconferência, uma medida que busca acelerar a análise de pedidos e reduzir a longa fila de espera. A regulamentação foi publicada em portaria conjunta no Diário Oficial da União.
Essa nova política de saúde permite que o cidadão seja avaliado a distância, com o objetivo de agilizar o acesso a direitos previdenciários. A medida complementa outras ações, como a análise documental (Atestmed), que já vinha sendo utilizada para desafogar o sistema.
Como vai funcionar a perícia por telemedicina
De acordo com a portaria, o exame por telemedicina será conduzido por um Perito Médico Federal. Do outro lado da chamada de vídeo, o segurado deverá estar acompanhado por um profissional de saúde, que pode ser um médico generalista ou especialista. Esse profissional assistente será o responsável por auxiliar o perito durante a avaliação.
O papel do médico que acompanha o paciente é fundamental. Ele irá apresentar o segurado, descrever o quadro clínico, mostrar e explicar os laudos, exames e atestados médicos. Para que o procedimento seja válido, o profissional assistente deve pertencer a uma entidade pública ou privada que tenha firmado um acordo de cooperação técnica com o INSS. Essa mudança representa um avanço para o chamado INSS digital.
Impacto nos benefícios previdenciários e na fila de espera
A principal motivação para a implementação da perícia remota é o combate à fila de espera por benefícios previdenciários. A medida visa atender, principalmente, os pedidos de Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.
A expectativa do governo é que a teleperícia, somada a outras iniciativas, reduza drasticamente o tempo que o cidadão leva para ter seu pedido analisado. A garantia de acesso a benefícios e tratamentos de alta complexidade é um desafio constante para o sistema de saúde, e a otimização dos processos periciais é um passo importante nessa direção. A nova modalidade será implementada em locais com dificuldade de acesso a peritos ou com longas filas, funcionando como um projeto piloto.
O que muda para o cidadão e a expansão do acesso
A perícia por telemedicina não acontecerá na casa do segurado. O INSS planeja criar “pontos de telemedicina” em Agências da Previdência Social (APS) que não contam com peritos residentes, ou em parceria com prefeituras e outras entidades. Esses pontos podem ser instalados em locais como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
A estratégia reflete outras políticas que buscam ampliar o acesso à saúde em regiões remotas ou desassistidas. A efetivação da medida depende da formalização desses acordos de cooperação, que permitirão a montagem da infraestrutura necessária para as videochamadas.
A oficialização da perícia remota representa uma modernização na estrutura da saúde pública e da previdência no Brasil. A iniciativa tem o potencial de tornar o acesso aos benefícios mais rápido e eficiente, especialmente para os cidadãos que vivem em localidades distantes dos grandes centros urbanos. A implementação e os resultados dos projetos-piloto serão acompanhados para definir a expansão do programa em todo o país.
