A nova lei que estabelece a regulamentação das doulas no Brasil foi sancionada, um marco para a saúde materna e os direitos das gestantes no país. A legislação garante a presença dessas profissionais em maternidades e hospitais das redes pública e privada durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, caso seja a vontade da mulher.
A medida representa um avanço significativo no reconhecimento da profissão e na busca por um parto mais humanizado. Com a nova lei, o direito ao acompanhamento por uma doula se torna oficial em todo o território nacional, fortalecendo a autonomia da gestante em suas decisões.
O que muda com a nova lei das doulas?
A legislação, agora conhecida como a “lei das doulas”, define claramente o papel e os limites de atuação dessas profissionais. O objetivo é integrar seu trabalho de forma harmoniosa com as equipes de saúde já existentes, sem sobreposições de funções.
De acordo com o texto sancionado, a principal função da doula é oferecer apoio contínuo à gestante, focando no suporte emocional, físico e informativo. A lei estabelece que:
- As doulas podem oferecer métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens, técnicas de respiração e sugestões de posturas.
- Fica garantida a presença da doula escolhida pela gestante em hospitais e maternidades, sem que isso acarrete custos adicionais para a paciente.
- A lei reforça que doulas não realizam procedimentos técnicos ou clínicos, como aferir pressão, administrar medicamentos ou fazer exames, funções exclusivas dos profissionais de saúde.
- Para atuar, a profissional poderá ser solicitada a apresentar um certificado de qualificação.
Impacto na saúde materna e nos direitos das gestantes
A presença de uma doula durante o parto está associada a melhores desfechos na saúde materna. Estudos globais, referendados por órgãos como a Organização Mundial da Saúde (OMS), apontam que o apoio ao parto contínuo pode levar a uma menor duração do trabalho de parto, menor necessidade de intervenções e maior satisfação da mulher com a experiência.
A nova regulamentação fortalece os direitos das gestantes, garantindo que sua escolha por um suporte emocional e físico seja respeitada. Essa medida é um passo fundamental para a humanização do nascimento, colocando a mulher como protagonista do seu próprio parto. A valorização de práticas que promovem o bem-estar feminino é um tema central para a saúde da mulher como um todo.
Próximos passos e desafios
Com a lei em vigor, o próximo passo é a adaptação das instituições de saúde. Hospitais e maternidades de todo o Brasil precisarão ajustar seus protocolos internos para garantir que a presença das doulas seja viabilizada sem impedimentos.
Especialistas e associações de doulas celebram a conquista, mas ressaltam a importância da fiscalização para o cumprimento da lei. A expectativa é que a regulamentação reduza os casos de violência obstétrica e promova um ambiente de parto mais acolhedor e seguro para mães e bebês.
A sanção da lei das doulas é, portanto, uma vitória para a saúde pública brasileira. Ela não apenas reconhece o valor de uma profissão, mas também reafirma o compromisso do país com a melhoria da assistência ao parto e o respeito aos direitos fundamentais das mulheres.
